Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Tributário. Agravo inominado. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Ilegitimidade passiva. Inclusão de sócio. Desprovimento.
Trata-se de agravo inominado contra negativa de seguimento (artigo 557, CPC) a agravo de instrumento, que objetivava excluir o sócio-gerente do pólo passivo da execução fiscal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00
Justiça do Trabalho. Competência material após a vigência da Emenda Constitucional n. 45/2004. Relação de trabalho. Honorários a defensor dativo.
É cabível a cobrança de honorários advocatícios pelos serviços prestados por advogado nomeado como defensor dativo à parte necessitada quando inexistir Defensoria Pública constituída pelo Estado na comarca ou quando for ela insuficiente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Imposto predial e territorial urbano. IPTU. Isenção. Imóvel tombado. Exceção de pré-executividade. Pressuposto. Prova pré-constituída.
"Necessidade de dilação probatória", e condenou os excipientes ao pagamento de verba honorária fixada em 5% sobre o valor da execução, forte no artigo 20, parágrafos 3º e 4º, do CPC.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2008 - 01:00
Ação Penal Pública por violação de direito autoral. Exposição à venda de CDs "piratas", contendo jogos de videogame, com intuito de lucro.
Sentença Penal. Fonte: Cadernos Jurídicos da EPM-SP, Volume 8, nº 30 - Maio/Agosto 2007
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 17:37
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
Direitos autorais. Cobrança. Festividades carnavalescas realizadas em praça pública. Promoção Municipal.
Direitos autorais. cobrança. festividades carnavalescas realizadas em praça pública. promoção municipal. utilização de obras musicais comprovada
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Prequestionamento. Omissão do acórdão sobre a adoção de tese explícita em relação a determinado tema. Prescindibilidade. Rejeição dos embargos.
Omissão do acórdão sobre a adoção de tese explícita em relação a determinado tema.
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00